Economia e Cultura II
André Rito

Se o debate cultural raramente reúne consensos – em grande parte devido também à diversidade que o próprio tema encerra –, ao adicionar-lhe conceitos económicos como base e estratégia de uma teoria reguladora de mercado, a cisão é praticamente inevitável. Ou pelo menos era, até há bem pouco tempo. Abordámos o binómio Cultura – Economia de pontos de vista opostos: de um lado os criadores, do outro os promotores. Perceber o papel do Estado no desenvolvimento cultural de um país, o espaço que ocupa na divulgação e suporte da criação cultural, e a importância crescente que as empresas privadas têm vindo a assumir na democratização da cultura, foram alguns dos objectivos a que nos propusemos nesta segunda edição da LAB Pisa-Papéis. A grande questão passa por saber como se agiliza essa relação nem sempre fácil entre artistas e apoiantes, entre a criação e os números, entre a arte e a máquina que a torna visível.


“...investir na cultura confere prestígio e oferece também vantagens fiscais aliciantes.”


Com a nova lei do mecenato, o Estado tem-se afastado cada vez mais, não da cultura em si, mas dos meios que a ajudam a sustentar. Embora a tradição europeia nos mostre um papel determinante dos organismos estatais no suporte e divulgação da cultura, a verdade é que o incentivo está cada vez mais vocacionado para as empresas privadas: investir na cultura confere prestígio e oferece também vantagens fiscais aliciantes.

Para José Manuel Santos, director cultural da Fundação EDP, as vantagens fiscais são importantes, porém, não decisivas: “Nós consideramos que a existência de benefícios fiscais é um elemento importante e motivador. Mas está longe de ser um elemento único, decisivo e determinante para o apoio que damos. Nós apoiamos também porque entendemos que temos essa responsabilidade perante a sociedade, e por outro lado confere-nos um prestígio que não se reduz apenas às vantagens financeiras”, explica.

Como é sabido, a eléctrica portuguesa, através da Fundação EDP, é um dos grandes mecenas em Portugal – no ano passado, o apoio mecenático directo foi de 3,2 milhões de euros –, e tem no seu cardápio nomes como a Companhia Nacional de Bailado, Casa da Música ou Fundação Serralves. O investimento em nomes sonantes tem justificação simples: “Trata-se de apoiar instituições que são fundamentais na vida cultural e que necessitam de apoios significativos que só as grandes empresas estão em condições de dar”.

Mas o apoio a projectos cuja expressão junto do público vale por si, não esgota outras possibilidades, nomeadamente de suporte aos mais alternativos, habitualmente deixados de fora dos circuitos de apoios de grandes empresas privadas: “Existe o risco de alguns projectos mais pequenos estarem condenados a desaparecer, em virtude da falta de apoio ou da canalização dos apoios para projectos de vulto. Mas esse não é o critério da nossa Fundação. Nós temos uma série de apoios a projectos que não são de maior facilidade de divulgação e captação de público. A aposta passa pela formação de novos públicos”, acredita o director cultural.


“... a tendência é para que, aos poucos, se assuma a necessidade premente que os apoios externos representam na divulgação das criações."


Embora o “conflito” quase histórico tenha vindo a esbater-se nos tempos, a relação entre criadores e economia nem sempre foi fácil, não obstante a consciencialização de ambas partes de que uma não pode subsistir sem a outra. Se é certo que há criadores que ainda recusam terminantemente a “mercantilização” – quase sempre encarada como uma forma de banalização do produto cultural –, a tendência é para que, aos poucos, se assuma a necessidade premente que os apoios externos representam na divulgação das criações. Mas tal não significa cedência das criações às lógicas de mercado, nem tampouco a sua permeabilidade aos mecanismos económicos no sentido da uniformização com vista às massas. Daí, muitas vezes, haver a necessidade de manter uma certa independência relativa aos meios.

Rui Júnior, mentor do grupo de percussão Tocá Rufar, não evita o desagrado dessa relação descomprometida com o Estado: “Ao contrário do que se passa no resto da Europa – em que há directrizes no sentido de algumas instituições ou algumas acções poderem ser lideradas e geridas por entidades privadas, nomeadamente associações, justamente para liberalizar mais e entregar mais a matéria a quem trabalha no terreno – Portugal ainda está muito atrasado neste sentido, ainda há muitos burocratas a trabalharem mal os dossiers e os financiamentos europeus. Portanto, a área formal não é um âmbito em que o Tocá Rufar invista, antes pelo contrário. Há uma forte amargura, minha e da nossa estrutura, relativamente à formalização de parcerias a nível estatal”.

Não obstante, Rui Júnior acredita que a melhor ligação que o seu grupo tem com o Estado prende-se mais com as relações comerciais entre as duas entidades. “O melhor apoio que temos tido tem sido a contratação dos nossos serviços pelos diversos governos, e já passámos por três”, garante. E defende não ser necessário – é até pouco recomendável – que o Estado providencie muitos meios: “Desde quando é que o Estado tem de fornecer tudo?! O Estado devia ser um órgão de gestão financeira e controlo fiscal para pagamento de impostos para infra-estruturas. E não andarem aqui armados em fazer, decidir e ditar as orientações culturais. Quando o Governo diz: não há uma estratégia cultural. O governo não tem, mas os artistas têm todos estratégia cultural. Porque havemos de pensar e aceitar que o Estado há-de ser tudo. A cultura não deve ser subsidiada. A cultura subsidiada é justamente o contrário à cultura. A cultura deve ser independente, deve ter as suas próprias orientações e não andar orientada pelos subsídios que definem qual é a cultura que se consome. É a própria cultura e os artistas é que são culpados disto. Não vejo lógica nenhuma na cultura subsidiada”.

Claro que, tratando-se de uma estrutura considerável, os Tocá Rufar não vivem sem uma máquina de promoção ou apoio, que lhes presta auxílio nas relações de mercado e que procura ser o mais autónoma possível, separando o lado comercial, que se rege pelas leis do mercado, que é da obrigação da empresa, e o lado da dinâmica associativa mais vocacionado para a formação, para a igualdade de acesso: “De certa forma, é uma garantia ter uma empresa que lida com o mercado e não anda a pedir nada a ninguém, ganha os seus próprios recursos e as suas vendas, de forma a poder ter uma associação que patrocina e que não deixa de realizar os projectos associativos que consiste em todo o acesso gratuito que as crianças e os jovens têm às viagens, à cultura, à formação constante”.


“... um projecto cultural é necessariamente um projecto económico.”


Para o investigador francês Xavier Dupuis, do CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique) e professor associado da Université Paris Dauphine, o fenómeno da aproximação das artes, da cultura e da economia conheceu desenvolvimentos apenas nos dois últimos decénios. “Em geral, os economistas ignoraram consideravelmente o sector cultural – para não dizer desprezaram”, considera. “Em todos os países, o entusiasmo aparentemente súbito dos economistas pela cultura parece ser motivado pela necessidade de legitimar o contributo dos fundos públicos”, afirma o investigador.

Associada ao “luxo” e mesmo “à frivolidade”, diz, “a cultura esteve sempre à margem dos circuitos comerciais, e o próprio facto de a economia não possuir ferramentas de análise aos sectores não comercial, fez com que a cultura fosse mantida à sua margem”, deixando essa competência para o Estado.

Para o investigador, o caminho deve ser centrado no público, não caindo, porém, “numa ditadura de mercado”. “Depois de uma era em que as bolsas e fundos ratificaram aleatoriamente comportamentos e práticas de gestão, optar por uma ditadura de mercado seria evidentemente a ruína da criação”, acredita Dupuis, que cita o exemplo dos meios audiovisuais e da “ditadura das audiências”.

Apesar disto, Xavier Dupuis não tem dúvidas ao afirmar que um projecto cultural é necessariamente um projecto económico. “Investir na educação, na cultura, na pesquisa, significa investir na economia e no futuro. Os progressos tecnológicos e industriais isolados, não garantem o desenvolvimento e o crescimento”, assegura.

A opinião de que a cultura pode ser rentável é partilhada pelo director Cultural da Fundação EDP, para quem “hoje, a actividade cultural, mesmo em Portugal, representa um significativo contributo para a economia portuguesa. Cada vez mais as pessoas percebem – e ainda há pouco foi apresentado o relatório do peso da cultura na Europa – que o turismo cultural, por exemplo, é importantíssimo do ponto de vista económico. Há cada vez mais a consciência de que a cultura em geral pode ter uma vantagem económica imensa para os países. Não pode é ser reduzida a isso.

Na sua opinião, a solução intermédia para agilizar as relações entre a economia e a cultura passa pelo mecenato. “Se (o mecenato) for bem entendido e se as várias instituições tiverem especificidade e critérios de sustentabilidade, pode ser uma maneira de diferenciar apoios e ter como consequência aquilo que é fundamental na cultura que é o pluralismo e a diversidade”, conclui.


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