LAB1.2 (Pisa-Papéis): A economia da cultura é um assunto relativamente recente no meio académico. Como explica a falta de interesse, nomeadamente dos economistas?
Xavier Dupuis: Em geral, os economistas ignoraram consideravelmente o sector cultural - para não dizer desprezaram - até muito recentemente, e a aproximação das artes, da cultura e da economia é um fenómeno que se desenvolveu apenas nos dois últimos decénios. Em todos os países, o entusiasmo, aparentemente súbito, dos economistas pela cultura parece ser motivado pela necessidade de legitimar o contributo dos fundos públicos. De um ponto de vista económico, historicamente as artes têm sido em grande parte da competência da esfera estatal, não comercial. Em acréscimo, as artes foram voluntariamente associadas ao luxo, mesmo à frivolidade... Além disso, a ciência económica construiu-se a partir de referências do mercado e não desenvolveu até muito recentemente ferramentas de análise específicas ao sector não comercial. Motivos mais que suficientes para que os economistas as ignorassem - ou pelo menos - as considerassem como exteriores ao seu campo de acção.

“Ainda que se opte por uma forma de gestão que pode não ser comercial, um projecto cultural é, de facto, igualmente um projecto económico e deve por conseguinte sujeitar-se a certas contingências.”

Persistem numerosos constrangimentos entre a Economia e a Cultura, o que poderá permitir ou incentivar uma relação de cooperação e de maior proximidade?
Muito poucos promotores culturais adoptam um comportamento de empresário hoje em dia. É verdade que durante demasiado tempo, a política cultural reduziu-se à expansão dos meios de produção. É tempo de nos concentrarmos no público. Mas é necessário ter algum cuidado e não avançarmos demais, porque depois de uma era em que as bolsas e fundos ratificaram aleatoriamente comportamentos e práticas de gestão, optar por uma ditadura de mercado seria evidentemente a ruína da criação. As artes pertencem fundamentalmente à pesquisa e não podemos esquecê-lo. O exemplo do mundo audiovisual, presa à ditadura de resultados de audiências, é suficientemente eloquente para que tenhamos cuidado. A originalidade da prática cultural é a primeira das suas riquezas, mas também uma das suas principais fraquezas. Ainda que se opte por uma forma de gestão que pode não ser comercial, um projecto cultural é, de facto, igualmente um projecto económico e deve por conseguinte sujeitar-se a certas contingências. Esta incoerência lógica está na base de problemas graves, problemas que levantam tanto, se não mais, bloqueios psicológicos, como bloqueios económicos efectivos.

A economia é então compatível com a actividade artística?
Investir na educação, na cultura, na pesquisa, significa investir na economia e no futuro. Os progressos tecnológicos e industriais isolados não garantem o desenvolvimento e o crescimento. Ignorar isto é ignorar as relações de complementaridade que unem os diferentes factores de produção. O crescimento é tributário desta lógica de complementaridade. É neste sentido que apontam todas a análises macroeconómicas que definem as condições favoráveis ao desenvolvimento harmonioso, económico e humano.

Um dos problemas deste sector é também a falta de dados estatísticos exactos. Quais são os instrumentos que nos permitem contornar esta questão?
A consequência directa desta carência em termos estatísticos é a redução das preocupações a práticas unicamente culturais ou unicamente financeiras. Incapazes de compreender o conceito de necessidade, pode-se apenas seguir uma descrição incompleta da procura efectiva, ou seja as práticas culturais da população. Mas trata-se apenas de uma fotografia, uma grelha de indicadores de estado. Quanto aos dados financeiros, trata-se apenas de indicadores de meios. Permanece por conseguinte ainda muito a fazer para conduzir à construção de quadros de indicadores representativos, cujo acompanhamento dia-a-dia permitirá medir o impacto das políticas culturais. De momento, faltam estes instrumentos indispensáveis e todos os indicadores de que se dispõe são infelizmente quantitativos, por conseguinte redutores em relação às finalidades da actividade cultural. O problema da definição deste campo e a explosão do cultural nos múltiplos ramos e sectores de actividade explicam a inadaptação dos sistemas nacionais em apreender a cultura e o trabalho de formiga que deve realizar o investigador que procura números.

“... a União Europeia tem um papel determinante no quadro das relações internacionais do comércio e deve ser o defensor e protector da diversidade cultural.”

A economia da cultura pode verdadeiramente ser um motor do desenvolvimento?
É tentador querer demonstrar de maneira irrefutável o papel da cultura para o desenvolvimento recorrendo às teorias económicas. Parece por conseguinte lógico procurar aqui uma legitimidade que parece ainda mais inatingível, pois basear-se-ia em argumentos objectivos através dos instrumentos do economista.

Mas esta procura de legitimidade não é livre de risco ...
Se a cultura é reconhecida, se se inscreve na lógica dos modelos económicos, não se pode esperar encontrar uma demonstração suficientemente clara e decisiva que convença os mais cépticos em relação à intangibilidade dos valores culturais. A ciência económica pode explicar muitas coisas, pode revelar mecanismos e formas de funcionamento das nossas sociedades. Não pode, contudo, analisar a engrenagem profunda da mesma. Aceitar as regras dos economistas emprestando-lhes o vocabulário pode conduzir a surpresas infelizes e desgostos insuspeitos..

O que pensa do panorama europeu actual e as suas políticas culturais?
Assiste-se a um regresso em força dos valores liberais, que tem por corolário o questionamento radical do Estado, algo que se desenvolveu de modo surpreendente no período do crescimento sustentado que conheceram os países industrializados dos anos 50 até 70. Uma questão que gira em torno do domínio concorrencial, que se sustenta na obtenção de lucro através de uma medida técnica de privatização ou abertura do mercado a novos operadores. Isto levanta interrogações múltiplas quando o sector em causa parece, a priori, não poder sobreviver sem subvenções e apoios e onde prevalece uma lógica de serviço público. O controlo torna-se ainda mais difícil e a determinação «do preço a pagar» pela colectividade (ou seja o montante dos fundos públicos necessários) torna-se pouco clara - por conseguinte discutível - quando a actividade pertence a um campo fortemente inovador onde a dimensão qualitativa é fundamental: os sectores da saúde, a investigação e a cultura são os melhores exemplos. Não é portanto surpreendente que os criadores das políticas culturais de todos os países e também de França, andem um pouco desorientados e à procura de novos objectivos e de novos modos de intervenção. É também muito pouco surpreendente que as preocupações de eficácia e gestão, assim como o princípio da obrigação de resultado se generalizem.

Qual é ou devia ser o papel da União Europeia no sector cultural?
A Europa não pode substituir os Estados e as regiões. Deve ter o papel da iniciativa e acompanhar projectos transfronteiriços e de intercâmbios. É o que faz neste momento, mas de forma muito insuficiente. Além disso a União Europeia tem um papel determinante no quadro das relações internacionais do comércio e deve ser o defensor e protector da diversidade cultural.

O modelo Francês é considerado por muitos artistas e profissionais como um exemplo a seguir. O que pensa da política cultural Francesa?
Hoje, o mundo cultural francês está em crise. No meio profissional os comentários exacerbados são recorrentes. É necessário aceitar que o sopro favorável ao sector cultural dos anos 80 se apagou e que a crise das finanças públicas conduz inexoravelmente a interrogações sobre a percepção geral do que foi alcançado e a boa gestão dos diversos subsídios e apoios. Independentemente do cenário, uma coisa é certa: o Ministério da Cultura construído por André Malraux, herdeiro de cinco séculos de política cultural de Estado, é hoje obsoleto e independentemente das futuras decisões políticas, não escapará a uma profunda reavaliação que se traduzirá por uma perda importante de competências em proveito das autarquias. Confrontado com o impasse económico do qual é em parte responsável, o Ministério da Cultura é redireccionado a retomar o caminho das tradicionais missões patrimoniais e ver-se-á forçado a renunciar às suas ambições em termos de política nacional. Neste contexto, a análise económica demonstra que vivemos o amanhecer de uma ruptura histórica com uma longa tradição de política cultural de Estado.

Francesco Russo
Com Marisa Cardoso